º DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES
1 ASSESSORIA TÉCNICA
1.1 Acompanhamento, manutenção e atualização de infobases
1.1.1 Atualização mensal da infobase informatizada de acórdãos das Turmas de Recursos, com a disponibilização de 2.004 acórdãos em seu inteiro teor;
1.1.2 Validação diária da base de resoluções administrativas com disponibilização na intranet de 115 resoluções relativas ao ano de 2011.
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Mês |
Quantidade |
|||
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Resoluções |
Acórdãos |
||
|
Abril |
11 (1 CM; 2 DOF; 4 GP; 4 TJ) |
112 (5ª Turma – 39; 2ª Turma – 48; Lages - 25) |
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Maio |
23 (vinte e três) (2 DOF; 3 GP; 18 TJ) |
312 (Lages - 43; 2ª Turma - 33; 7ª Turma - 190; 5ª Turma - 26) |
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Junho |
14 (quatorze) 4 (DOF) 6 (GP) 3 (TJ) 1 (RC) |
266 7ª Turma – 67 Acórdãos 5ª Turma - 128 Acórdãos 2ª Turma – 33 Acórdãos Lages – 38 Acórdãos |
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|
Julho |
11 (onze) 1 (RC) 5 (TJ) 4 (GP) 1 (DOF) |
354 7ª Turma – 40 Acórdãos 2ª Turma – 65 Acórdãos 5ª Turma – 88 Acórdãos Lages – 143 Acórdãos |
||
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Agosto |
8 (Oito) 2 (TJ) 2 (GP) 3 (DOF) 1 (CM) |
236 3ª Turma – 18 Acórdãos 7ª Turma – 68 Acórdãos 2ª Turma – 65 Acórdãos 5ª Turma – 85 Acórdãos |
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Setembro
|
19 (dezenove) 7 (TJ) 3 (DOF) 7 (CM) 2 (GP) |
286 Lages – 101 Acórdãos |
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|
Outubro |
8 (oito) 4 (TJ) 2 (GP) 2 (DOF) |
224 Lages – 24 Acórdãos 3ª Turma – 11 Acórdãos 7ª Turma – 125 Acórdãos 2ª Turma – 17 Acórdãos 5ª Turma – 58 Acórdãos |
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Novembro |
13 (treze) 4 (DOF) 1 (GP) 8 (TJ) |
214 Lages – 105 Acórdãos 3ª Turma – 55 Acórdãos 2ª Turma – 7 Acórdãos 5ª Turma – 47 Acórdãos |
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Total |
115 Resoluções |
2004 Acórdãos |
||
2 DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
2.1 CENTROS DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES
2.1.1 TRABALHO DESENVOLVIDO NO CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Instalado em 05 de maio de 2002, com o objetivo de proporcionar aos seus usuários internos e externos um atendimento personalizado; recepcionar e orientar o público em geral, prestando informações e/ou encaminhando-o aos setores competentes ou a outras instituições; prestar informações relativas à estrutura organizacional e ao quadro funcional do Tribunal de Justiça, informações processuais de 1º e 2º Graus; fornecer o horário das sessões das Câmaras, a pauta de Sessões e as cópias de acórdãos; realizar a venda de CDs e revistas da Jurisprudência Catarinense, do livro "Leis Complementares, Leis Ordinárias e Atos Regimentais do TJSC" e do Estatuto dos Servidores Públicos; e responder as consultas via e-mail do tjcenai@tj.sc.gov.br e do tjmail@tj.sc.gov.br.
Usuários: advogados, estudantes e o público em geral.
Estatística Atendimento
Pessoas atendidas – 11.287
Informações prestadas – 16.268
Atendimentos telefônicos – 18.098
Atendimentos por e-mail – 4.320
2.1.2 Trabalho desenvolvido nos Centros de Atendimento e Informações instalados nas Comarcas
Acompanhamento e instalação de Centrais de Atendimento e Informações nas comarcas de: Abelardo Luz, Araranguá, Ascurra Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Campos Novos, Canoinhas, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Fraiburgo, Guaramirim, Ituporanga, Içara, Imbituba, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Maravilha, Navegantes, Piçarras, Pinhalzinho, Rio do Campo, Rio do Sul, Santa Cecília, São Francisco do Sul, Taió, Tubarão, Urussanga, Videira e Xanxerê.
2.1.2.1. Estatística Atendimento
|
COMARCA |
PESSOAS ATENDIDAS |
INFORMAÇÕES PRESTADAS |
CERTIDÕES |
|
Araranguá |
18.242 |
17.742 |
1.912 |
|
Balneário Camboriú |
11.559 |
29.654 |
|
|
Blumenau |
12.124 |
13.268 |
|
|
Brusque |
23.507 |
44.248 |
|
|
Campos Novos |
21.529 |
21.335 |
|
|
Capital |
43.575 |
43.680 |
|
|
Chapecó |
43.573 |
47.555 |
|
|
Concórdia |
30.581 |
30.907 |
|
|
Curitibanos |
19.278 |
19.315 |
|
|
Itajaí |
156.575 |
175.303 |
|
|
Jaraguá do Sul |
24.686 |
24.686 |
14.182 |
|
Joaçaba |
794 |
15.835 |
|
|
Lages |
9.129 |
14.725 |
4.644 |
|
Laguna |
11.273 |
18.082 |
|
|
Palhoça |
20.063 |
20.232 |
|
|
São Bento do Sul |
20.410 |
20.135 |
|
|
São José |
36.269 |
51.674 |
|
|
Tubarão |
12.481 |
21.812 |
|
|
Xanxerê |
22.985 |
26.558 |
|
2.2 Central de Cadastramento do Tribunal de Justiça
Na portaria do Tribunal de Justiça circulam mensalmente 56.000 pessoas, entre elas 3.000 advogados, 1.300 estudantes e 11.500 visitantes. Os usuários vêm em busca de informações, serviços ou se dirigem aos setores e gabinetes.
O software de controle de acesso DMP-ACCES, foi atualizado visando um controle efetivo que integra comunicação, cadastramento e ponto, num banco de dados único, com resposta em tempo real.
Foram confeccionados 2.331 crachás funcionais para os servidores, assessores, estagiários e terceirizados do Poder Judiciário catarinense e 190 crachás permanentes para advogados.
2.3 Protocolo Administrativo
2.3.1. Estatística Processual
· Autuados 45.424 processos administrativos; 1.779 precatórios e 3.427 petições de precatórios.
· 250 consultas de processos administrativos e precatórios
· Aproximadamente 563 anexação, juntada, apensamento e desapensamento de processos
2.4. Protocolo Judicial Expresso do Tribunal de Justiça
O Protocolo Judicial Expresso – PJEx foi instituído pela Resolução Conjunta nº 2/2005-GP/CGJ, com o objetivo de prestar atendimento aos advogados com maior comodidade e dinamicidade. Este serviço destina-se ao recebimento, ao protocolo de petições e à devolução de processos em carga, destinados ao Fórum Central da Comarca de Capital, ao Fórum Desembargador Eduardo Luz e ao Tribunal de Justiça, sem que o advogado tenha que sair de seu veículo. A utilização do PJEx é facultativa e complementa os serviços de distribuição do Fórum da Capital e da Secretaria de Informações da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual.
2.4.1. Estatística de Recebimentos
Foram recebidos e distribuídos 32.056 processos de 1º grau; 55.704 petições de 1º grau; 31.388 processos de 2º grau e 50.215 petições de 2º grau.
2.5. Protocolo Judicial Expresso de Blumenau
O Protocolo Judicial Expresso – PJEx foi criado em 2008, com o objetivo de prestar atendimento aos advogados. Este serviço destina-se ao recebimento e ao protocolo de petições intermediárias destinadas ao Fórum da Comarca de Blumenau. Atua também como Protocolo Unificado. A utilização do Protocolo Expresso é facultativa complementando os serviços de distribuição do Fórum.
2.5.1. Estatística de Recebimentos
· Foram recebidos e encaminhados 25.806 petições intermediárias, 954 petições do Protocolo Unificado e 5.583 petições dependentes.
· Foram encaminhamentos 10.220 Protocolos Unificados recebidos na Distribuição do Fórum Central.
3 DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
3.1 Seção de Revisão
Neste ano, os trabalhos realizados pela Seção de Revisão(1) foram, principalmente, a correção de acórdãos, a correção de documentos administrativos e a correção da revista Jurisprudência Catarinense.
(1) Entre os dias 8-12-2010 e 28-11-2011.
Quanto aos acórdãos, foram revisados 7.460 documentos, conforme quadro abaixo:
|
ACÓRDÃOS REVISADOS |
|
|
Des. Fernando Carioni |
989 |
|
Des. Altamiro de Oliveira |
712 |
|
Des. Vanderlei Romer |
1.203 |
|
Des. Rui Fortes |
357 |
Des. Cesar Abreu |
74 |
|
Des. Luiz Carlos Freyesleben |
468 |
|
Des. Jaime Vicari |
903 |
|
Des. Jorge S. Martins |
107 |
|
Des. Jairo Fernandes |
885 |
|
Des. Carlos Prudêncio |
71 |
|
Des. Júlio César Knoll |
637 |
|
Des. Rodrigo da Cunha |
12 |
|
Des. Newton Trisotto |
14 |
|
Des. João Henrique Blasi |
1 |
|
Desa. Janice Goulart Ubialli |
141 |
|
Des. Volpato de Souza |
1 |
|
Des. Volnei Tomazini |
41 |
|
Des. Roberto Lucas Pacheco |
9 |
|
Des. Joel Figueira |
835 |
|
Total de acórdãos revisados |
7.460 |
Foram revisados 126 documentos administrativos, dentre os quais: resoluções, instruções normativas, projetos, apostilas, matérias publicadas no site do PJSC, relatórios, agenda, calendário, certificados e ofícios, além de um livro (“O Serviço Social no Poder Judiciário de SC”).
Os textos das doutrinas/artigos que formam a revista Jurisprudência Catarinense número 120 foram todos revisados e formatados de acordo com as normas da ABNT (NBR 6022, NBR 6023, NBR 6024 e NBR 10520).
A Seção de Revisão também fez a distribuição das revistas Jurisprudência Catarinense número 118, 119 e 120, assim como distribuiu a terceira edição do Guia Prático de Redação TJSC aos setores e comarcas do Poder Judiciário catarinense.
3.2 Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos
Os servidores da Seção conferiram 85.413 acórdãos(1). Desse número, 8.809 foram remetidos pela Seção aos gabinetes de desembargador para retificação do texto, como, por exemplo, a data da assinatura do acórdão ou a da sessão de julgamento, o nome das partes e o dos desembargadores que participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, dentre outras, e 2.283 processos foram remetidos para a Secretaria de Câmaras da Diretoria Judiciária, para retificação de certidão de julgamento, reautuação e juntada de petições.
(1) Entre os dias 3-12-2010 e 25-11-2011.
Afora os números citados acima, a Seção realizou trabalho de orientação dos gabinetes de desembargador para a confecção de acórdãos em conformidade com a Resolução nº 29/2011 - TJ.
Número de acórdãos conferidos
3.3 Seção de Publicações
A Seção de Publicações desenvolveu, em especial, duas atividades: digitalização dos acórdãos do Tribunal de Justiça e confecção do Diário da Justiça Eletrônico.
Foram digitalizados 85.759 acórdãos(1), conforme quadro abaixo. Esses acórdãos totalizam 645.017 páginas digitalizadas.
Entre os dias 9-12-2010 e 29-11-2011.
|
Período |
Qtd. de acórdãos digitalizados |
Qtd. de páginas digitalizadas |
|
2010/dez |
5.829 |
42.617 |
|
2011/jan |
937 |
6.625 |
|
2011/fev |
5.763 |
41.528 |
|
2011/mar |
6.628 |
53.364 |
|
2011/abr |
7.115 |
54.057 |
|
2011/maio |
7.810 |
61.186 |
|
2011/jun |
8.665 |
65.560 |
|
2011/jul |
7.931 |
61.054 |
|
2011/ago |
8.870 |
66.496 |
|
2011/set |
8.459 |
69.566 |
|
2011/out |
8.934 |
70.360 |
|
2011/nov |
9.774 |
79.157 |
|
TOTAL |
85.759 |
645.017 |
Foram disponibilizadas, durante o mesmo período, no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, 245 edições do Diário da Justiça Eletrônico. Nessas, foram publicadas 194.944 matérias.
Essa Seção também publicou aproximadamente 412 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça nos jornais Diário Catarinense e A Notícia. No Diário Oficial do Estado foram publicadas 117 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Além disso, a Seção de Publicações diagramou a terceira edição e a versão eletrônica do Guia Prático de Redação do TJSC.
Número de matérias publicadas no DJE
4 DIVISÃO DE ARQUIVO E MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO
4.1 - Seção de Preparo Técnico
Documentação administrativa foi recebida, organizada, indexada e arquivada, num total de 1.165 caixas de arquivo oriundas dos diversos órgãos do Tribunal de Justiça, de acordo com a discriminação abaixo:
CONSELHO DA MAGISTRATURA
|
Série Documental |
Nº de Caixas |
Mês |
||
|
Diversos |
5 |
Julho |
||
|
Diversos |
8 |
Agosto |
||
|
Processos |
11 |
Setembro |
||
|
Processos |
5 |
Outubro |
||
|
Processos |
1 |
Novembro |
||
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES
|
Série Documental |
Nº de Caixas |
Mês |
|
Protocolo Judicial Expresso |
3 |
Janeiro |
|
Protocolo Judicial Expresso |
2 |
Fevereiro |
|
Protocolo Judicial Expresso |
7 |
Março |
|
Protocolo Judicial Expresso |
2 |
Maio |
|
Protocolo Judicial Expresso |
2 |
Junho |
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
Série Documental |
N.º de Caixas |
Mês |
|
Balancetes Mensais |
37 |
Janeiro |
|
Empenhos |
6 |
Janeiro |
|
Boletins Financeiros |
14 |
Janeiro |
|
Empenhos |
7 |
Fevereiro |
|
Divisão de Contabilidade |
7 |
Fevereiro |
|
Empenhos |
104 |
Março |
|
Gecof |
43 |
Março |
|
Divisão de Contabilidade |
7 |
Março |
|
Balancetes Mensais |
37 |
Março |
|
Boletins Financeiros – Conta única |
14 |
Março |
|
Empenhos |
55 |
Abril |
|
Tesouraria – Documentos Diversos |
27 |
Abril |
|
Precatórios |
67 |
Abril |
|
Documentos Diversos |
2 |
Maio |
|
Ordens Bancárias |
30 |
Maio |
|
Gecof |
18 |
Maio |
|
Prestações de Contas |
24 |
Maio |
|
Empenhos |
7 |
Junho |
|
Divisão de Contabilidade |
7 |
Junho |
|
Gecof |
19 |
Julho |
|
Ordens Bancárias |
48 |
Julho |
|
Prestações de Contas |
56 |
Julho |
|
Ordens Bancárias |
16 |
Agosto |
|
Precatórios |
25 |
Agosto |
|
Prestações de Contas |
36 |
Setembro |
|
Ordens Bancárias |
29 |
Setembro |
|
Gecof |
17 |
Setembro |
|
Ordens Bancárias |
52 |
Outubro |
|
Gecof |
19 |
Outubro |
|
Prestações de Contas |
16 |
Outubro |
|
Ordens Bancárias |
36 |
Novembro |
|
Gecof |
57 |
Novembro |
|
Gabinete Diretor DOF |
11 |
Novembro |
DIRETORIA DE SAÚDE
|
Série Documental |
Nº de Caixas |
Mês |
|
Divisão de Saúde |
12 |
Janeiro |
|
Divisão de Saúde |
12 |
Março |
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
|
Série Documental |
Nº de Caixas |
Mês |
|
Protocolos de Expedição |
55 |
Fevereiro |
|
Protocolos de Expedição |
55 |
Março |
|
Protocolos de Expedição |
55 |
Junho |
DIRETORIA DE CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
|
Série Documental |
Nº de Caixas |
Mês |
|
Atas |
23 |
Abril |
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
|
Série Documental |
Nº de Caixas |
Mês |
|
Diversos |
5 |
Julho |
|
Contratos e Convênios |
14 |
Novembro |
Foram recebidos, conferidos e cadastrados no sistema SAJsg 18.097 processos judiciais de 2º grau transitados em julgado e 27.148 processos judiciais arquivados temporariamente, conforme quadro abaixo:
MÊS |
PROCESSOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO |
PROCESSOS JUDICIAIS – ARQUIVO TEMPORÁRIO |
|
JANEIRO |
1.583 |
1.757 |
|
FEVEREIRO |
1.878 |
3.347 |
|
MARÇO |
1.543 |
4.096 |
|
ABRIL |
1.230 |
2.484 |
|
MAIO |
1.602 |
2.674 |
|
JUNHO |
1.930 |
3.894 |
|
JULHO |
1.692 |
2.094 |
|
AGOSTO |
1.827 |
2.292 |
|
SETEMBRO |
1.632 |
1.694 |
|
OUTUBRO |
1.713 |
1.474 |
|
NOVEMBRO |
1.467 |
1.342 |
|
TOTAL |
18.097 |
27.148 |
Foram recebidos, conferidos e cadastrados no sistema PPTC 28.522 processos administrativos, conforme quadro abaixo:
MÊS |
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
LOTES RECEBIDOS |
|
JANEIRO |
2.082 |
142 |
|
FEVEREIRO |
1.564 |
183 |
|
MARÇO |
2.516 |
219 |
|
ABRIL |
1.912 |
128 |
|
MAIO |
5.479 |
297 |
|
JUNHO |
1.857 |
244 |
|
JULHO |
3.598 |
239 |
|
AGOSTO |
2.843 |
214 |
|
SETEMBRO |
2.702 |
212 |
|
OUTUBRO |
1.574 |
166 |
|
NOVEMBRO |
2.395 |
176 |
|
TOTAL |
28.522 |
2.220 |
Foram recebidos, conferidos e cadastrados no sistema SAJarq 879.535 processos judiciais de 1º grau, conforme quadro abaixo:
|
MÊS |
PROCESOS MIGRADOS |
PROCESSOS CRIADOS |
PROCESSOS MIGRADOS + CRIADOS |
|
JAN |
34.153 |
13.508 |
47.661 |
|
FEV |
51.020 |
24.605 |
75.625 |
|
MAR |
58.087 |
26.209 |
84.296 |
|
ABR |
56.056 |
17.766 |
73.822 |
|
MAIO |
93.225 |
23.404 |
116.629 |
|
JUN |
77.715 |
17.578 |
95.293 |
|
JUL |
66.460 |
17.593 |
84.053 |
|
AGO |
74.023 |
22.036 |
96.059 |
|
SET |
71.011 |
22.142 |
93.153 |
|
OUT |
51.280 |
14.625 |
65.905 |
|
NOV |
39.656 |
7.383 |
47.039 |
|
TOTAL |
672.686 |
206.849 |
879.535 |
Foram transferidas 46.875 caixas de arquivo para o novo prédio do Arquivo Central, o equivalente a 1.406.160 processos judiciais (considerando-se a média de 30 processos/caixa).
|
MÊS |
QUANTIDADE DE CAIXAS |
|
JANEIRO |
4.155 |
|
FEVEREIRO |
6.215 |
|
MARÇO |
8.192 |
|
ABRIL |
6.860 |
|
MAIO |
7.615 |
|
JUNHO |
1.927 |
|
JULHO |
1.733 |
|
AGOSTO |
849 |
|
SETEMBRO |
1.538 |
|
OUTUBRO |
5.182 |
|
NOVEMBRO |
2.609 |
|
TOTAL |
46.875 |
4.2 SEÇÃO DE CONTROLE CADASTRAL
Devido a dificuldades de acesso às caixas de arquivo nos andares superiores, os funcionários desta Seção estão cadastrando processos administrativos de 1º grau.
4.3 - SEÇÃO DE ALOCAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
Foram desarquivados 52.333 processos judiciais das comarcas e devolvidos 48.211, conforme quadro abaixo:
TOTAL GERAL MENSAL DE SOLICITAÇÕES DE PROCESSOS |
||||
|
MÊS |
REQUISITADOS |
EM ANDAMENTO |
DESARQUIVADOS |
DEVOLVIDOS |
|
JANEIRO |
3.911 |
315 |
3.596 |
2.070 |
|
FEVEREIRO |
5.864 |
814 |
5.050 |
3.941 |
|
MARÇO |
6.402 |
1.652 |
4.750 |
4.723 |
|
ABRIL |
4.765 |
381 |
4.384 |
3.604 |
|
MAIO |
4.805 |
325 |
4.480 |
4.811 |
|
JUNHO |
4.418 |
56 |
4.362 |
4.721 |
|
JULHO |
5.583 |
305 |
5.278 |
4.771 |
|
AGOSTO |
5.652 |
168 |
5.484 |
6.386 |
|
SETEMBRO |
6.853 |
663 |
6.190 |
4.959 |
|
OUTUBRO |
5.698 |
320 |
5.378 |
4.032 |
|
NOVEMBRO |
4.903 |
1.522 |
3.381 |
4.193 |
|
TOTAL |
58.854 |
6.521 |
52.333 |
48.211 |
Foram realizadas 16.205 pesquisas na documentação textual do Tribunal de Justiça, conforme quadro abaixo:
|
MÊS |
PROCESSOS JUDICIAIS |
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
PRECATÓRIOS |
|
JANEIRO |
764 |
79 |
6 |
|
FEVEREIRO |
1.604 |
104 |
3 |
|
MARÇO |
1.634 |
145 |
8 |
|
ABRIL |
1.559 |
255 |
12 |
|
MAIO |
1.216 |
304 |
16 |
|
JUNHO |
354 |
233 |
9 |
|
JULHO |
692 |
245 |
15 |
|
AGOSTO |
1.210 |
242 |
5 |
|
SETEMBRO |
703 |
264 |
11 |
|
OUTUBRO |
1.865 |
341 |
7 |
|
NOVEMBRO |
2.622 |
355 |
8 |
|
TOTAL |
13.538 |
2.567 |
100 |
Foram transportados pela EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 7.885 malotes (saída) e 6.550 (chegada) de processos judiciais, conforme quadro abaixo. Este contrato tem a finalidade de atender os desarquivamentos de processos judiciais solicitados pelas comarcas, bem como sua devolução à Divisão de Arquivo.
|
MALOTES |
SAÍDA |
CHEGADA |
|
JANEIRO |
668 |
466 |
|
FEVEREIRO |
706 |
672 |
|
MARÇO |
769 |
707 |
|
ABRIL |
702 |
710 |
|
MAIO |
643 |
193 |
|
JUNHO |
814 |
769 |
|
JULHO |
233 |
647 |
|
AGOSTO |
943 |
847 |
|
SETEMBRO |
802 |
511 |
|
OUTUBRO |
722 |
487 |
|
NOVEMBRO |
883 |
541 |
|
TOTAL |
7.885 |
6.550 |
4.4 - SEÇÃO DE PESQUISA E DIGITALIZAÇÃO
Digitalização de 80.000 processos administrativos.
|
PESQUISA EM MICROFILME |
||
|
MÊS |
PESQUISA INTERNA TJSC |
PESQUISA EXTERNA |
|
JANEIRO |
12 |
0 |
|
FEVEREIRO |
47 |
0 |
|
MARÇO |
42 |
0 |
|
ABRIL |
38 |
2 |
|
MAIO |
51 |
2 |
|
JUNHO |
46 |
4 |
|
JULHO |
38 |
1 |
|
AGOSTO |
86 |
1 |
|
SETEMBRO |
75 |
9 |
|
OUTUBRO |
47 |
4 |
|
NOVEMBRO |
42 |
1 |
|
TOTAL GERAL |
524 |
24 |
|
PROCESSOS ELETRÔNICOS |
|||
|
MÊS |
DESTINO |
RECEBIDOS |
ENVIADOS ELETRONICAMENTE |
|
JANEIRO |
STJ |
1.448 |
1.175 |
|
|
STF |
21 |
14 |
|
|
TURMA DE RECURSOS DESTINO |
90 |
90 |
|
FEVEREIRO |
STJ |
1.405 |
1.522 |
|
|
STF |
9 |
7 |
|
|
TURMA DE RECURSOS DA CAPITAL |
115 |
115 |
|
|
STJ |
1.101 |
1.750 |
|
MARÇO |
STF |
4 |
3 |
|
|
TURMA DE RECURSOS DA CAPITAL |
81 |
81 |
|
ABRIL |
STJ |
1.554 |
2.041 |
|
|
STF |
15 |
15 |
|
MAIO |
STJ |
1.404 |
1.579 |
|
|
STF |
9 |
7 |
|
|
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CRICIÚMA |
677 |
677 |
|
JUNHO |
STJ |
1.208 |
1.202 |
|
|
STF |
8 |
10 |
|
|
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CRICIÚMA |
1.440 |
1.440 |
|
JULHO |
STJ |
1.628 |
1.214 |
|
|
STF |
13 |
9 |
|
|
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CRICIÚMA |
136 |
136 |
|
|
VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE INDAIAL |
298 |
298 |
|
AGOSTO |
STF |
4 |
4 |
|
|
STJ |
1.338 |
1.211 |
|
|
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CRICIÚMA |
396 |
396 |
|
SETEMBRO |
STF |
27 |
20 |
|
|
STJ |
1.620 |
1.149 |
|
|
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CRICIÚMA |
462 |
462 |
|
OUTUBRO |
STJ |
1.501 |
1.329 |
|
|
STF |
20 |
12 |
|
NOVEMBRO |
STJ |
1.824 |
1.101 |
|
|
STF |
19 |
19 |
|
TOTAL GERAL |
|
19.875 |
19.088 |
4.5 Seção de Museu
4.5.1 Atividades de difusão da memória (Projeto 332)
De janeiro a dezembro de 2011 foram executados 5 eventos organizados
pela Seção de Museu e registrados um total de 2.121 visitantes às
exposições durante o período. No mesmo período foram registrados 1.213
atendimentos presenciais, virtuais e por telefone aos usuários.
4.5.1.1 Exposições do acervo museológico em 2011
|
PERÍODO |
ATIVIDADE |
Nº VISITANTES |
|
7-1 a 19 dez |
Exposição permanente do acervo do Tribunal |
1.350 |
|
23 a 25 maio |
Semana de Museus – Visita do Instituto Engevix |
56 |
|
6 a 10 jun |
Semana do Meio Ambiente – Exposição no hall da Torre I |
150 |
|
3 a 31 out |
Exposição comemorativa aos 120 anos do TJSC |
565 |
|
TOTAL |
Visitantes às exposições promovidas pelo Museu |
2.121 |
4.5.1.2 Atividades para divulgação do acervo histórico em 2011
|
PERÍODO |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
jan a dez |
Entrevistas concedidas ao programa Justiça Legal |
6 |
|
5 out |
Lançamento da 2ª edição do livro Comarcas de Santa Catarina |
1 |
|
jan a dez |
Painéis adesivos (42), banners (4), cartazes e folders (50) |
96 |
|
TOTAL |
|
103 |
4.5.1.3 Atendimento a pesquisadores externos e pesquisa interna
|
PERÍODO |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
Jan a dez |
Pesquisa histórica para 2ª edição do livro Comarcas de SC |
46 |
|
Jan a dez |
Pesquisa de currículo e obra de magistrados |
115 |
|
Jan a dez |
Atendimentos presenciais e virtuais à pesquisa histórica |
257 |
|
Jan a dez |
Atendimentos a estudantes e visitantes da exposição |
795 |
|
TOTAL |
|
1.213 |
4.5.2 Atividades de controle e preservação do acervo histórico
Foram acondicionados e higienizados no Arquivo Central do TJ 4.500 documentos históricos, em trabalho de salvamento de acervo.
[Desses, 1.200 documentos já estão cadastrados provisoriamente em sistema Excel. Ao mesmo tempo foram acondicionados, higienizados e catalogados 600 processos históricos da Capital no Museu no TJSC, e com isso chegou-se ao total de 6.300 processos judiciais trabalhados durante o período. Foram recolhidas em salvamento de acervo 46 caixas de processos antigos da comarca de São Francisco do Sul, e armazenadas em arquivo 6.000 imagens históricas, das quais 1.527 já estão identificadas e numeradas em meio digital.
4.5.2.1 Controle e preservação do acervo
|
LOCAL |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
Museu/TJSC |
Armazenados, higienizados e inventariados em caixas de documentos |
600 processos |
|
Arquivo/BR-101 |
Armazenados, higienizados e acondicionados em caixas de documentos |
4.500 processos |
|
Arquivo/BR-101 |
Cadastrados provisoriamente em sistema Excel |
1.200 processos |
|
TOTAL |
|
6.300 processos |
4.5.2.2 Viagens às comarcas p/avaliação de documentos e coleta de acervo
|
Comarca |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
S. Francisco Sul |
Recolhidos ao Museu documentos históricos dos séculos 19 e 20 |
46 caixas |
|
TOTAL |
|
46 caixas |
4.5.2.3 Atividades de aperfeiçoamento de pessoal
|
PERÍODO |
ATIVIDADE |
PARTICIPAÇÃO |
|
jan a dez |
Participação em quatro Encontros da Rede de Educadores em Museus – REM/SC |
3 servidores |
|
jul a dez |
Participação no Encontro do Núcleo de Estudos Museológicos do Sistema Estadual de Museus/SC |
1 servidor |
|
Novembro |
Participação na Oficina de Conservação Preventiva de Acervos – Museu Victor Meirelles |
3 servidores |
|
Novembro |
Participação na Oficina de Gestão de Acervo Museológico – Museu Victor Meirelles |
1 servidor |
|
Novembro |
Participação no Curso Jornada de Estudos Patrimoniais |
1 servidor |
|
TOTAL |
|
9 participações |
4.5.2.4 Atividades de planejamento e gerenciamento do acervo
|
PERÍODO |
ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
|
jan a nov |
Levantamento de acervo iconográfico (imagens fotográficas) |
6.000 |
|
jan a nov |
Acondicionamento e identificação de fotografias (85 pastas) |
1.527 |
|
jan a nov |
Cadastramento de livros adquiridos p/acervo da Biblioteca do Museu do Judiciário |
103 |
|
jan a nov |
Gravação de CDs e DVDs a partir da digitalização de documentos |
78 |
|
jan a nov |
Catalogação de assuntos dos DVDs do programa Justiça Legal (2006 a 2011) |
126 |
|
jan a nov |
Arquivamento de documentos em formato digital |
300 |
|
jan a nov |
Elaboração de projeto de conservação do acervo |
1 |
|
jan a nov |
Catalogação de peças do patrimônio (móveis e equipamentos) |
70 |
|
jan a nov |
Catalogação documentos. audiovisuais (fitas VHS e K-7 de 2004 a 2008) |
168 |
|
jan a nov |
TOTAL |
8.373 |
4.5.2.5 Aquisição de bens permanentes para o patrimônio
|
PERÍODO |
DESCRIÇÃO DO BEM |
QUANTIDADE |
|
Jan a dez |
Aquisição de molduras para o aniversário de 120 anos do TJSC |
110 |
|
Jan a dez |
Aquisição de vitrines expositoras |
16 |
|
Jul a nov |
Reprodução de imagens do acervo do TJSC |
110 |
|
Novembro |
Aquisição de porta-traje transferido de comarca de São Bento do Sul |
1 |
|
jul a nov |
Ampliação de fotografias históricas |
18 |
|
novembro |
Aquisição de livros e revistas |
103 |
|
TOTAL |
|
358 |
5 DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO
|
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DAS BIBLIOTECAS SETORIAIS 2011 |
||||||
|
Bibliotecas Setoriais |
Obras encaminhadas |
Empréstimos de Obras |
Obras que estão sendo preparadas |
Média diária de usuários |
Multa (R$) |
Total de Acervo |
|
Academia Judicial |
23 |
17 |
0 |
Uso interno |
0,00 |
482 |
|
Araranguá |
144 |
686 |
34 |
40 |
1,69 |
1.130 |
|
Balneário Camboriú |
255 |
1.784 |
44 |
34 |
50,70 |
2.208 |
|
Blumenau |
142 |
1.700 |
41 |
50 |
45,63 |
3.127 |
|
Chapecó |
196 |
3.225 |
46 |
90 |
239,98 |
2.324 |
|
Concórdia |
201 |
1.349 |
33 |
38 |
49,01 |
984 |
|
Itajaí |
122 |
453 |
37 |
6 |
0,00 |
1.884 |
|
Joinville |
174 |
0 |
55 |
0 |
0,00 |
2.564 |
|
Lages |
138 |
298 |
78 |
11 |
0,00 |
2.146 |
|
Laguna |
189 |
125 |
33 |
15 |
30,42 |
1.116 |
|
Orleans |
93 |
282 |
31 |
6 |
0,00 |
665 |
|
Palhoça |
405 |
0 |
70 |
Aguardando funcionário |
0,00 |
405 |
|
São José |
33 |
60 |
30 |
5 |
0,00 |
2.046 |
|
Tubarão |
206 |
1.843 |
44 |
15 |
20,28 |
2.560 |
TOTAL |
2.321 |
11.822 |
576 |
310 |
437,71 |
23.641 |
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO – 2011 |
|
|||||||||
|
MÊS |
LivrosBiblioteca do TJ |
Periódicos Biblioteca TJ |
Indexação artigos e periódicos |
Livros de magistrados e demais setores |
Fotocópias |
Empréstimo de obras |
Frequência de usuários |
Multa (R$) |
Livros Setoriais |
|
|
Jan |
84 |
69 |
|
1.328 |
1.082 |
1.635 |
2.397 |
1.029,21 |
187 |
|
|
Fev |
12 |
18 |
862 |
1.076 |
3.437 |
2.049 |
3.100 |
1.233,70 |
629 |
|
|
Mar |
7 |
28 |
450 |
132 |
3.727 |
3.088 |
3.733 |
894,01 |
129 |
|
|
Abr |
80 |
63 |
519 |
108 |
4.252 |
3.572 |
3.450 |
2.281,50 |
- |
|
|
Mai |
26 |
70 |
659 |
453 |
5.248 |
4.309 |
3.386 |
1.801,54 |
87 |
|
|
Jun |
208 |
52 |
719 |
4.302 |
2.787 |
4.153 |
3.524 |
1.767,74 |
- |
|
|
Jul |
49 |
24 |
252 |
5.728 |
2.467 |
3.086 |
3.494 |
1.287,78 |
- |
|
|
Ago |
87 |
78 |
604 |
2.014 |
5.890 |
3.667 |
4.249 |
1.710,28 |
105 |
|
|
Set |
201 |
36 |
355 |
4.348 |
9.840 |
3.940 |
5.856 |
1.848,86 |
444 |
|
|
Out |
158 |
55 |
372 |
2.962 |
14.712 |
3.647 |
5.600 |
1.669,72 |
355 |
|
|
Nov |
86 |
59 |
466 |
2.698 |
16.639 |
3.052 |
3.447 |
1.485,51 |
370 |
|
|
TOTAL |
988 |
552 |
5.258 |
25.149 |
70.081 |
36.198 |
42.236 |
17.009,85 |
2.306 |
|